PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Última atualização: 27 de outubro de 2026

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site e no âmbito do programa ALOHA Mental Arithmetic Portugal é a Splendid Equation, Lda., NIPC 513567259, com sede na Rua de Enxomil, 649, 4410-423 Arcozelo, Vila Nova de Gaia.
Contactos: info@alohaportugal.com · +351 914 945 262.

2. Encarregado de Proteção de Dados

Para qualquer questão relacionada com dados pessoais pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados através de info@alohaportugal.com ou do telefone +351 914 945 262.

3. Que dados tratamos

  • Inscrições no programa: nome, data de nascimento, escola e NIF do aluno; morada, código postal, localidade, telefone e e-mail do encarregado de educação; observações que nos queira transmitir.
  • Pedidos de contacto e de informação (incluindo franchising e campos de férias): nome, contactos e o conteúdo da mensagem.
  • Newsletter: nome e endereço de e-mail.
  • Eventos e competições: dados de participação dos alunos e, quando autorizado, fotografias ou vídeos.
  • Dados de navegação: recolhidos através de cookies, nos termos da política de cookies apresentada no próprio site.

4. Finalidades e fundamentos legais

  • Gestão da inscrição e da frequência do programa, comunicação com as famílias e faturação — execução de contrato e cumprimento de obrigações legais (por exemplo, fiscais).
  • Resposta a pedidos de contacto e de informação — diligências pré-contratuais a pedido do titular ou interesse legítimo em responder.
  • Envio de newsletter e comunicações informativas ou promocionais — consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.
  • Organização de eventos e competições e divulgação de imagens — execução de contrato e, para imagens, consentimento do encarregado de educação.
  • Estatísticas de utilização do site — consentimento dado através do banner de cookies.

5. Dados de crianças

Os dados de alunos menores de idade são sempre fornecidos pelo encarregado de educação, que dá o consentimento e exerce os direitos em nome da criança. Recolhemos apenas os dados necessários para a inscrição e o acompanhamento pedagógico.

6. Prazos de conservação

  • Dados de inscrição: durante a frequência do programa e, depois, pelos prazos exigidos por lei (nomeadamente fiscais, até 10 anos para documentos de faturação).
  • Pedidos de contacto: pelo tempo necessário para lhes dar resposta e acompanhamento.
  • Newsletter: até que retire o consentimento ou cancele a subscrição.

Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Destinatários e subcontratantes

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser tratados por entidades que nos prestam serviços, sempre com contrato que garante a sua proteção, nomeadamente:

  • escolas e centros parceiros onde decorrem as aulas, na medida necessária à organização das atividades;
  • a rede internacional ALOHA, no caso de inscrições em competições internacionais;
  • prestadores de alojamento do site, de e-mail e de envio de newsletters (por exemplo, Mailchimp);
  • gabinetes de contabilidade e autoridades públicas, quando a lei o exija.

8. Transferências internacionais

Alguns prestadores, como o Mailchimp, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência assenta em mecanismos previstos no RGPD, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

9. Os seus direitos

Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), pode a qualquer momento pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade dos seus dados, opor-se ao tratamento e retirar o consentimento dado, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior. Basta enviar o pedido para info@alohaportugal.com. Responderemos no prazo máximo de um mês.

10. Reclamações

Se considerar que os seus dados não foram tratados de forma adequada, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt). Pode também usar o Livro de Reclamações Eletrónico.

11. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação, e exigimos o mesmo aos nossos subcontratantes.

12. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada sempre que necessário. A data da última atualização é indicada no início desta página.